Cronograma de Aulas:
Aula 01 - 03/05
- Teoria da Constituição;
Aula 02 -10/05
- Evolução do Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo;
Aula 03 - 17/05
- Constituição: conceito, objeto, estrutura e elementos;
Aula 04 - 24/05
- Classificação das constituições;
Aula 05 - 31/05
- Poder constituinte originário e derivado;
Aula 06 - 07/06
- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais;
Aula 07 - 14/06
- Interpretação constitucional;
Aula 08 - 21/06
- Princípios fundamentais do Estado brasileiro;
Aula 09 - 28/06
- A Constituição na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann;
Aula 10 - Tema e data em aberto
- Palestrante convidado.
*Sujeito a alterações no decorrer do curso.
**O material das aulas sempre será divulgado uma semana antes.
***O material da aula 01 será divulgado no dia 26/04.
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